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Encontramos 143 resultados para o termo Diário Oficial

Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde
Acompanhante

Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas [...]

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Seu Jorge recebe título de Embaixador da Cultura Brasileira
Entretenimento

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O Ministério da Cultura (MinC) criou, nesta segunda-feira, 27, o título de Embaixador da Cultura Brasileira e Seu Jorge é o [...]

Governo federal repassa mais de R$ 15 milhões para educação infantil
MEC

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Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o [...]

Lula decreta luto oficial de três dias pela morte de Rita Lee
Entretenimento

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou nesta terça-feira, 9, um luto oficial de três dias pela morte da cantora Rita Lee Jones [...]

Decretos oficializam trocas de comando na Marinha e na Aeronáutica
Diário Oficial da União

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O Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) oficializa trocas de comando na Marinha e na [...]

Decretos oficializam troca de comando no Exército
Decretos

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O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) oficializa a troca de comando no Exército. O primeiro [...]

A porta estreita do Carvão Mineral no governo Leite
Energia

A porta estreita do Carvão Mineral no governo Leite

O governador eleito dos gaúchos promoveu venda de estatais e já anunciou em 2022 a desativação gradual de usinas a carvão no Estado. Projetos do

Governo regulamenta valores de emendas parlamentares para habitação
Economia

Governo regulamenta valores de emendas parlamentares para habitação

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) regulamentou o uso de valores das emendas parlamentares, definidas no Orçamento da União, [...]

Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus
Economia

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A [...]

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